O que é o Plano Nacional de Educação?

Hoje, vim falar sobre um artigo apresentado no site Educar para Crescer, que é um projeto, sem fins lucrativos e apartidário, com o objetivo de ampliar o conhecimento da sociedade brasileira sobre as principais questões da Educação do país. O artigo em questão discursa sobre o PNE - Plano Nacional de Educação, que conforme o Ministro da Educação, Henrique Paim, "é o grande guia para que possamos mudar a Educação brasileira de forma estruturante".

Segue trecho da publicação:

É cada vez mais comum ouvir falar nos noticiários ou ler nos jornais matérias que mencionam o Plano Nacional de Educação (PNE). A discussão se intensificou cada vez que o documento foi chegando mais perto de sua aprovação final pela presidente Dilma Rousseff, que ocorreu no dia 25 de junho. Mas nem todos estão a par do que é o Plano e como ele deve influenciar o dia a dia das escolas.

"O PNE é o grande guia para que possamos mudar a Educação brasileira de forma estruturante", revelou o Ministro da Educação, Henrique Paim, em evento ocorrido dia 19 de agosto em São Paulo. Diferentemente do Plano anterior, que tratava mais de acesso, esse novo Plano preocupa-se também com a qualidade da Educação.

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento com diretrizes para políticas públicas de educação para o período de 2011 a 2020. O projeto original saiu dos debates ocorridos na Conferência Nacional de Educação (Conae), em 2010, com o intuito de substituir o primeiro plano (2001-2010).

Em 15 de dezembro de 2010, o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (nº 8.035/10) foi enviado ao Congresso pelo governo federal. Nestes dois anos em tramitação na Câmara, o PNE sofreu mais de 3 mil emendas. O texto foi aprovado no Senado em 17 de dezembro de 2013, mas como a Casa fez alterações no texto, ele precisou voltar para a Câmara dos Deputados. O texto-base foi aprovado, enfim, em 28 de maio e seguiu para a sanção da presidente Dilma Rousseff - que o sancionou sem vetos.

Para visualizar na íntegra o artigo que mostra detalhes do PNE, clique neste link.